Bacharel em Direito

Maílson Pereira

Rio de Janeiro (RJ)

2seguidores21seguindo

Sobre mim

Especialista em Direito Militar

Militar da ativa da Marinha do Brasil, Bacharel em Direito, pela Universidade do Grande Rio, Pós Graduado em Direito Militar, pelo Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Jurídicas em parceria com a Universidade Cândido Mendes, Especialização em Direito Internacional Humanitária pelo Centro de Instrução Almirante Wandenkolk e Direito Processual Penal Militar, pela Universidade Corporativa Unieducar.

Publicações

(1)

Maílson Pereira

Artigo · há 8 anos

A intervenção do judiciário nas penas disciplinares militares.

O presente artigo versa de maneira simples e prática, sobre a possibilidade da intervenção do Poder Judiciário nas punições administrativas disciplinares castrenses. Mais precisamente, estudaremos a...

2

Comentários

(3)

Maílson Pereira

Comentário · há 6 anos

(Des) Legítima Defesa (do patrimônio)

Pedro Magalhães Ganem · há 11 anos

Nobre amigo jurista;

preliminarmente vos saldo e parabenizo pela publicação desse didático e norteador texto.

Em seguida, com a devida vênia, apresento minha discordância, principalmente no que se refere ao seguinte parágrafo:

"Levando-se em consideração que a vítima, nesse caso Policial (o que agrava ainda mais o ato, pois teria que ter habilidade para distinguir uma arma de brinquedo de uma arma de verdade), atirou em uma pessoa desarmada, matando-a, como forma de repelir uma injusta agressão (subtração do patrimônio), podemos afirmar que ele agiu em legítima defesa?"

Entendo que o fato do autor ser policial, não o faz ter maior o menor capacidade visual ou até mesmo perita, para distinguir um simulacro de uma arma real, sobretudo em momento de adrenalina, escuridão, ameaça e etc. Sendo assim apresento uma questão, V.Sa., ao sofrer uma assalto, averigua primeiro se a arma do meliante é real ou simulacro para então entregar os pertences?

Oportunamente expresso protestos de estima e consideração.

1

Maílson Pereira

Comentário · há 8 anos

A intervenção do judiciário nas penas disciplinares militares.

Maílson Pereira · há 8 anos

Grato nobre colega.

1

Maílson Pereira

Comentário · há 8 anos

Deserção em caso de doença grave com internação

Luciana Fernandes · há 8 anos

Prezada colega, Deserção não é o abandono do serviço ou posto, esta definição, é fato típico do crime propriamente militar de ABANDONO DE POSTO, in verbs:

Art. 195. Abandonar, sem ordem superior, o posto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo:

Pena - detenção, de três meses a um ano.

Já a DESERÇÃO, se dá pela ausência injustificada por mais de 8 dias, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, in verbs:

Art. 187. Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias:

Pena - detenção, de seis meses a dois anos; se oficial, a pena é agravada.

Oportunamente, renovo votos de estima e consideração.

2

Recomendações

(3)

Prof Estenio Menezes Freitas

Comentário · há 8 anos

A intervenção do judiciário nas penas disciplinares militares.

Maílson Pereira · há 8 anos

Parabéns meu camarada!!! Sucesso!!!!

2

Luciana Fernandes

Comentário · há 8 anos

Deserção em caso de doença grave com internação

Luciana Fernandes · há 8 anos

Obrigada pela ajuda nobre colega. =D

2

Artigo · há 9 anos

Cabimento dos Recursos no Novo CPC

Cabimento dos Recursos no Novo CPC

O cabimento do instrumento recursal pertinente é sempre uma premissa que deve ser observada pelo advogado, pois, um erro ao interpor o recurso poderá custar-lhe o provimento ou não da ação. Nota-se...

55

Perfis que segue

(21)

Carregando

Seguidores

(2)

Carregando

Tópicos de interesse

(36)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Maílson

Carregando